Legal
Termos de uso
Condições para uso do aplicativo e do painel web do CartaBR.
Conteúdo pendente de redação jurídica. A estrutura abaixo serve de esqueleto — substitua cada seção pelo texto final revisado.
1. Aceitação dos termos
Descrever o vínculo criado quando a pessoa cria conta e usa a plataforma.
2. Descrição do serviço
Explicar que o CartaBR é uma plataforma de intermediação entre alunos, instrutores autônomos e autoescolas.
3. Cadastro e verificação
Requisitos de documentos, análise de perfis e critérios de aprovação.
4. Reservas e pagamentos
Pagamento feito direto ao profissional, formas de pagamento informadas no perfil, cancelamento e remarcação.
5. Cancelamentos e reembolsos
Prazos e condições de cancelamento por parte de aluno e profissional.
6. Responsabilidades das partes
Obrigações do aluno, do instrutor, da autoescola e da plataforma.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@cartabr.com.br.